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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:14
Jovem que abandonou bebê em Senador Camará irá a júri popular
, pronunciou Caroline de Souza Castro, acusada de tentativa de homicídio qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:45
Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada
A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:39
Desembargadora acusada de desrespeitar Lei Seca
Um incidente em Niterói na madrugada do sábado passado, envolvendo uma equipe de fiscalização da Operação Lei Seca, será apurado pela Secretaria estadual de Governo. O subsecretário de Governo, Carlos Alberto Lopes, coordenador das operações em todo o estado, informou que vai instaurar um procedimento depois de ouvir seus funcionários contarem que foram "constrangidos e ameaçados de prisão" pela desembargadora Renata Cotta, do Tribunal de Justiça do Rio, durante uma blitz na Estrada do Cafubá, no bairro de Itaipu.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:50
Mutirão do Júri: absolvido acusado de tentativa de homicídio
O Mutirão do Júri na Comarca da Capital, absolveu Luiz Carlos de Oliveira Silva que respondia pela tentativa de homicídio praticada contra Nilson da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:35
Apelação criminal. Tentativa de homicídio qualificado.
Decisão do tribunal do júri que desclassificou a conduta da ré para o delito de lesão corporal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:10
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20
Lesão corporal de natureza leve.
Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00
Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.
Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.